Se havia alguma dúvida quanto a boa relação do governador Carlos Brandão (PSB) com o presidente Lula da Silva (PT), essa foi mandada para o espaço ontem, durante audiência – na verdade uma reunião de trabalho entre os dois mandatários – em que o presidente recebeu o governador no Palácio do Planalto. Na conversa – acertada durante a viagem à Colômbia, em que o governador integrou a comitiva presidencial na visita àquele País -, o chefe do Governo do Maranhão e o presidente da República debateram uma pauta alentada, na qual os pleitos do estado, destacando-se os que tratam de infraestrutura, saúde e educação, e os investimentos federais, foram apresentados pelo governador Carlos Brandão e recebidos com boa vontade pelo presidente Lula da Silva.

Marcada pela cordialidade, fruto de uma relação política e partidária longa e construtiva, a reunião de trabalho do governador com o presidente envolveu os pleitos maranhenses junto à União, assim como manifestações de agradecimentos feitos pelo governador por conta da atenção que o presidente vem tendo em relação às demandas do Maranhão. O governador agradeceu, por exemplo, os projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água em cidades maranhenses, além de investimentos no programa “Minha Casa, Minha Vida”, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho.

Além disso, o governador Carlos Brandão agradeceu a conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de meio século dos moradores da região, que foi entregue há duas semanas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, num ato que reuniu lideranças do Maranhão, como o ministro do Esporte André Fufuca, e do Piauí, entre eles o ex-governador piauiense e atual ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias.

No breve relato que fez acerca da audiência com o presidente, o governador Carlos Brandão destacou a importância das obras de revitalização da malha rodoviária federal que cortam o território maranhense. E assinalou que “o presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos”. E completou: “Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o Governo Federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”.

Houve até espaço para uma avaliação do cenário político nacional e estadual. O presidente quis saber como estão os preparativos da base governista para as eleições municipais, tendo o governador manifestado a convicção de que os partidos da aliança por ele liderada sairão das urnas amplamente vitoriosos. Entre os dois existe a compreensão de que o resultado das eleições será importante na montagem para o grande embate eleitoral de 2026.

E foi nesse ambiente de empatia que o governador Carlos Brandão convidou o presidente Lula da Silva para visitar o Maranhão e inaugurar as próximas obras federais no estado. Várias delas, que estavam paralisadas, já estão sendo retomadas e logo serão concluídas. O governador fez o convite certo de que a parceria do Palácio dos Leões com o Palácio do Planalto, que já é sólida, pode ser fortalecida e ampliada ainda mais. O presidente Lula da Silva aceitou o convite e deve definir a data em breve.

A julgar pelo ânimo que dominou a conversa, o encontro reforçou o compromisso mútuo do governador e do presidente das República com o desenvolvimento do Maranhão.

PONTO & CONTRAPONTO

Um dos trunfos do PP, Felipe dos Pneus lidera em Santa Inês

Se a eleição para a Prefeitura fosse realizada agora, o prefeito Felipe dos Pneus (PP) sairia das urnas reeleito com 37,86% dos votos, contra 26,86% da deputada estadual Solange Almeida (PL), 21,43% do ex-prefeito Valdivino Cabral (PL), 2,14% do tenente-coronel Vieira Oliveira e 1,14% de Joe Rodrigues. Ali, 4,57% votariam em branco ou anulariam o voto e 6% não saberiam em quem votar.

A pesquisa foi realizada pelo instituto Exata, ouviu 700 eleitores entre os dias 22 e 25 de abril, tem margem de erro de 3,33%, nível de confiabilidade de 95% e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo nº 09430/2024.

A liderança do prefeito Felipe dos Pneus não surpreende. Depois dos atropelos que amargou no primeiro ano do mandato, quando chegou a ser afastado, o prefeito conseguiu recolocar sua gestão nos eixos e reaver grande parte do prestígio que tinha quando chegou ao cargo por expressiva votação em 2020.

Há, porém, quem acredite que a deputada Solange Almeida possa melhorar seu desempenho durante a campanha. Outro ponto no cenário eleitoral de Santa Inês é a posição do ex-prefeito Valdivino Cabral, que pode desistir e apoiar o prefeito ou a deputada.

A reeleição de Felipe dos Pneus é um dos trunfos do ministro dos Esportes André Fufuca, chefe do PP no Maranhão e que aposta alto também na eleição do deputado Rildo Amaral (PP) para a Prefeitura de Imperatriz.

Coletivo Nós reclama de não receber convite nem ter projetos sancionados por Braide

Não bastasse a sua condição de oposição ferrenha ao Governo Municipal, o Coletivo Nós, que representa o PT na Câmara Municipal de São Luís, está em pé de guerra com o prefeito Eduardo Braide (PSD). Esse clima ficou evidenciado ontem, no discurso do co-vereador Jhonatan Soares, que fez uma série de reclamações e cobranças ao prefeito de São Luís.

A primeira e mais enfática delas foi o incômodo de não ter sido convidado para o ato em que o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço para a reforma da Unidade Básica de Saúde Jailson Viana, na Cidade Olímpica. “Eu não fui convidado pelo prefeito, assim como nenhum vereador foi. Eu lamento a atitude do prefeito Eduardo Braide. (…) Antes de ser vereador, sou morador da Cidade Olímpica. Sou liderança comunitária naquela região e ex-conselheiro tutelar. Essa atitude desrespeita a nossa população, esta Casa e as lideranças da comunidade”, reclamou.

O co-vereador criticou o fato de o prefeito Eduardo Braide não haver sancionado nenhum dos cinco projetos de iniciativa do Coletivo Nós, aprovados pela Câmara Municipal, quase todos voltados para a comunidade LGBTQI+. São eles:     

Projeto nº 223/21, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT.

Projeto nº 100/22, que inclui no calendário oficial do município de São Luís o mês da visibilidade para pessoas transexuais.

Projeto nº 124/22, que institui o selo arco-íris destinado a empresas que desenvolvem ações em benefício da comunidade LGBT.

Projeto nº 193/23, que institui a Política Pública para Garantir a Proteção e Ampliação do Direito das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista.

Projeto nº 194/23, que institui o mês de maio como ‘Maio Furta-cor’, dedicado a ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

São Luís, 09 de Maio de 2024.

Prefeitos de todo o estado se reuniram no 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, aberto ontem, em São Luís. “Esse congresso foi idealizado para discutirmos as pautas municipalistas, o enfrentamento e desafios diários que os cidadãos maranhenses passam no seu dia a dia. Estamos aqui para reafirmar a força e a união dos municípios no importante desafio de mudar a realidade das pessoas”, declarou, em tom enfático, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus, na presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e de associados, entre eles o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Além deles, participaram a senadora Eliziane Gama (PSD) e o ministro dos Esportes André Fufuca, que vale lembrar, é deputado federal.

Além do quadro geral de avanços e dificuldades que vivem os municípios maranhenses, o presidente da Famem também apresentou uma pauta a ser discutida por prefeitos, autoridades estaduais e federais e técnicos especializados nos mais diversos aspectos da estrutura e das normas que movem e regem os municípios maranhenses. O governador Carlos Brandão, por sua vez, se posicionou avaliando o congresso como “um momento considerado oportuno pelos gestores públicos para parcerias e investimentos que beneficiem as cidades maranhenses, trazendo desenvolvimento e geração de emprego e renda para o Maranhão”.

Mas a visão diferenciada chegou ao 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense pela fala da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale. Com a autoridade de quem vivenciou quatro mandatos de vereadora e dois mandatos de prefeita de Urbano Santos, a presidente do Poder Legislativo foi além, enfocando temas sensíveis e complexos, como autonomia municipal, por exemplo. Um tema de interesse de todos os presentes, a começar pelos prefeitos, especialmente os que se preparam para tentar renovar seus mandatos.

“Esse é um momento crucial para fortalecer a autonomia e os interesses dos municípios maranhenses, pois proporciona um espaço para os líderes municipais discutirem desafios comuns, compartilharem experiências e buscarem soluções colaborativas para as necessidades locais. Além disso, o evento debate políticas públicas que promovem o desenvolvimento regional e a qualidade de vida dos cidadãos”, declarou Iracema Vale no seu discurso.

Quando fala de “momento crucial” para “fortalecer a autonomia” dos municípios, a presidente do Poder Legislativo chama a atenção para as distorções e as fragilidades às quais os municípios brasileiros estão ainda submetidos, em que pese o fato de as prefeituras serem fortemente dependentes da União e do Estado no que respeita à base fiscal. Para pelo menos 80% das prefeituras brasileiras – e nesse bolo, quase 100% das prefeituras maranhenses – são inteiramente dependentes dos repasses da União na forma de Fundo de Participação dos Municípios. Iracema Vale conhece muito bem essa realidade e tem batido na tecla de que isso precisa mudar.

No que diz respeito a parcerias, a relação dos municípios com a União, que detém a maior massa de recursos, ainda é marcada por dificuldades, exigindo, via de regra, a intermediação parlamentar, o que, de alguma maneira, fragiliza a autonomia municipal. Ao longo dos seus dois mandatos como prefeita de Urbano Santos, a deputada Iracema Vale vivenciou essa dura realidade, o que a tornou uma voz consistente, autorizada, quando se refere às condições em que vivem os municípios.

O discurso abrangente da presidente da Assembleia Legislativa sobre a realidade municipal faz todo sentido num ano em que os 217 municípios maranhenses, a começar por São Luís, estão se preparando para eleger seus novos prefeitos, podendo renovar o mandato dos que estão dando conta do recado. São escolhas que podem mudar para melhor esse cenário nas áreas urbanas e rurais, podendo também resultar em equívocos, que poderão agravar ainda mais os problemas de agora.

Nesse contexto, a fala da presidente da Assembleia Legislativa no 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense é atual e oportuna.

PONTO & CONTRAPONTO

Deputados vão a congresso da Famem para se informar mais sobre municípios

Os deputados estaduais Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB), Rafael Brito (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL) e Batista Segundo (PRD) participaram da abertura e de alguns itens da agenda do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. Eles têm interesse nas discussões sobre a realidade administrativa, financeira e econômica dos municípios, a começar pelo fato de que são candidatos ao comando de algumas das prefeituras, mais importantes do Maranhão.

Rildo Amaral (PP) é um dos seis pré-candidatos à Prefeitura de Imperatriz, o maior, mais rico e mais importante município maranhense depois de São Luís. Um dos favoritos para vencer a eleição, o deputado está informado de que, se eleito for, vai receber do prefeito Assis Ramos uma bomba para desmontar. É voz geral que a Prefeitura de Imperatriz é hoje financeiramente quebrada e administrativamente travada. O futuro prefeito terá desafios enormes para superar.

Roberto Costa caminha para ser o prefeito eleito de Bacabal. Se a sua eleição se confirmar, o parlamentar vai receber uma Prefeitura organizada e financeiramente estável, apesar dos problemas. Um caso raro no contexto dos municípios de médio e grande porte no Maranhão.

Rafael Brito (ex-Leitoa) aparece como favorito na corrida à Prefeitura de Timon, o quarto maior município maranhense. Se for eleito, vai receber um município com muitos problemas deixados pela atual administração. Ali, enfrenta exatamente a atual prefeita Dinair Veloso (PDT). Sua participação no congresso da Famem revela sua preocupação em dominar os assuntos municipais.

Ana do Gás tem todo interesse nas informações municipalistas na condição de pré-candidata à Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes. Se eleita for, terá que colocar a máquina municipal nos eixos. Trata-se de um município em crescimento, principalmente por conta da exploração de gás natural no seu território, o que torna economicamente viável. Vai ter de aprender o b+a=ba da gestão pública. Vale lembrar que Ana do Gás já foi primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes e secretária de Estado da Mulher.

Solange Almeida deve ser candidata a prefeita de Santa Inês, o que justifica o seu interesse municipalista, e Batista Segundo, que vai tentar a Prefeitura de Pinheiro, ao que tudo indica sem muita chance de ser eleito.

Rodrigo Lago denuncia suposto conluio do Simproessema com escritórios de advocacia por R$ 460 milhões

Se achava que entregar R$ 460 milhões, o equivalente a 15% dos mais de R$ 3 bilhões em precatórios a serem pagos a professores da rede estadual, a escritórios de advocacia iria lhe sair barato, a diretoria do Simproessema, o sindicato da categoria no Maranhão, fez um cálculo errado e pode se dar mal.

Esse cenário foi desenhado com nitidez ontem pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), que juntamente com o vice-governador Felipe Camarão (PT), contesta com veemência o direito que quatro escritórios de advocacia têm de receber honorários nesse valor.

– Isso é um roubo. Estão tentando desviar criminosamente 460 milhões do precatório dos professores sem ter feito nada para isso – declarou o parlamentar em um trecho de um discurso contundente e esclarecedor sobre o assunto.

Rodrigo Lago, que é advogado militante, falou, portanto, com autoridade e mostrou o passo a passo da ação movida pelo Governo do Estado, e não pelo Simproesseema, em 2023. O sindicato passou 17 anos sem ter qualquer envolvimento com a causa e só se habilitou em 2020, quando nada mais havia a fazer em relação à ação. E mais, os escritórios de advocacia só foram colocados na jogada em 2023, quando tudo estava decidido.

Sem ser o dono da ação e só tendo se habilitado – a primeira tentativa foi rejeitada pela própria Justiça -, duas décadas depois, os escritórios cobram agora, com o aval do Simproessema, 15% do valor total, o equivalente a R$ 460 milhões, no que o parlamentar e os que o apartearam, classificaram de roubo. Todos concordaram em pedir a entrada da Polícia Federal numa investigação para esclarecer a posição do sindicato.

Há quem diga que há muita coisa por trás da obstinação com que o Simproessema se aliou a esses escritórios.

São Luís 08 de Maio de 2024.

A eleição para vereador de São Luís sempre agita muito o meio político da Capital já na fase informal de definição de candidaturas. Afinal, são 31 vereadores se preparando para buscar a reeleição e algumas centenas de candidatos brigando pelo primeiro mandato ou tentando voltar à Câmara Municipal depois de atropelos na última eleição. Há, no cenário pré-eleitoral, uma movimentação diferenciada em São Luís em relação à eleição deste ano. E os sinais indicam que os partidos envolvidos na disputa estão preocupados em lançar chapas “quentes”, com o objetivo de eleger o máximo possível de vereadores. E isso inclui, por exemplo, uma participação maior de mulheres, que, ao que parece, estão mais dispostas a entrar na briga pelo voto, contribuindo para reduzir o desequilíbrio de gênero na Casa de Simão Estácio da Silveira.

A reunião de aspirantes a candidato a vereador promovida pelo PSB, no final da semana, mostrou essa tendência. O partido, que tem o deputado federal Duarte Jr, como candidato a prefeito, e o presidente da Câmara Municipal, vareador Paulo Victor, parece determinado a eleger uma bancada expressiva, de preferência mesclada em matéria de gênero. Não foi sem razão que mulheres compareceram em número próximo ao de homens. O PSD do prefeito Eduardo Braide também está trabalhando nessa linha, focando na eleição de uma bancada forte. Outros partidos, como o PSDB, que está de volta ao cenário político, estão arregimentando nomes com peso político ou social para formar chapas com poder de fogo para eleger vereadores.

O governador Carlos Brandão (PSB) e o vice-governador Felipe Camarão (PT) estão focados na corrida eleitoral em São Luís, apoiando fortemente a candidatura do deputado federal Duarte Jr.. E além do prefeito, o projeto inclui a eleição de uma bancada forte na Câmara Municipal, exatamente para evitar a situação complicada que o prefeito Eduardo Braide enfrenta, tendo de lidar com um parlamento onde a Oposição tem a esmagadora maioria dos votos. O próprio Eduardo Braide quer se reeleger embalado também por uma bancada de aliados no plenário do Palácio Pedro Neiva de Santana.

É com essa perspectiva que o MDB, que já teve muita força na política ludovicense, está selecionando cuidadosamente seus pré-candidatos a vereador para montar uma chapa com força para formar uma bancada no próximo mandato. No caso da Federação Brasil Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, seus líderes também estão empenhados, a começar pelo vice-governador Felipe Camarão, que além de ser o coordenador político da candidatura de Duarte Jr., está envolvido também com a montagem da chapa de vereador da Federação. Vale lembrar que o PCdoB tem dois vereadores, que têm cacife para aspirar a reeleição, e que o PT tem o Coletivo Nós, que tem tido bom desempenho no mandato em curso. O PV tentará eleger um vereador pela primeira vez em São Luís.

A eleição para a Câmara Municipal de São Luís é um jogo complexo. Isso porque partidos costumam lançar chapas isoladas, o que acaba por formar um plenário heterogêneo, o que torna quase impossível eleger uma bancada majoritária, como acontece no mandato atual. Não há registro de que um governo municipal recente tenha conseguido uma bancada própria e estável. Mesmo Jackson Lago (PDT), com toda a sua força na cidade, não conseguiu bancada majoritária, ao contrário, suas maiorias sempre foram construídas à base de negociação, como acontece com o prefeito Eduardo Braide. E tudo indica que, se for reeleito, o atual prefeito ludivicense vai continuar tendo de se dedicar a uma política diferenciada para o parlamento municipal.

Pelo que tem circulado nos bastidores, artistas, empresários, intelectuais, profissionais liberais, entre outras categorias estão interessadas em ter representantes da Câmara Municipal. E os partidos estão de olho em nomes de referência para turbinar suas chapas.

PONTO & CONTRAPONTO

Executivo, Judiciário e sociedade civil do Maranhão apoiam vítimas no Rio Grande do Sul

O Maranhão está participando ativamente do esforço nacional para ajudar o Rio Grande do Sul, vitimado por uma trágica onda de enchentes, que já afetou mais de 1,5 milhão de pessoas. As ações mais expressivas partiram dos Poderes Executivo e Judiciário.

Por determinação do governador Carlos Brandão, o Poder Executivo enviou um grupo de 18 bombeiros especializados em resgates, bem como equipamentos que podem ajudar no trabalho de resgate.

Já o Poder Judiciário, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça, está destinando recursos provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas, conforme Portaria Conjunta nº 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

Para quem não sabe penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos.

A sociedade civil também está se mobilizando, com a formação de grupos para a arrecadação de comida, remédios, produtos de limpeza e roupas.

É isso aí.

Wellington do Curso intensifica pré-campanha a prefeito e ganha “moral” no Novo

Já incorporado ao Novo, mesmo correndo o sério risco de perder o mandato que exerce e que conquistou perlo PSC, o deputado Wellington do Curso está, de fato, colocando na rua a sua campanha para a Prefeitura de São Luís.

Ele está dedicando os fins de semana para reunir grupos em bairros para conversar sobre o seu projeto de governo para a Capital.

Wellington do Curso desenvolveu uma relação intensa com a periferia de São Luís por meio das mídias sociais, que tem usado diuturnamente para mostrar suas atividades parlamentares, conseguindo passar a impressão de que trabalha ininterruptamente.

Segundo uma fonte do Novo, o deputado vem aumentando o seu cacife no partido, que antes via-o como uma possibilidade, mas agora o vê como um quadro que deve ter o apoio integral do partido.

São Luís, 07 de Maio de 2024.

A filiação do deputado estadual Othelino Neto ao Solidariedade, sábado, em ato com a presença do presidente nacional do partido, o deputado federal Paulinho da Força, um dos mais famosos caciques do sindicalismo brasileiro, que controla a Força Sindical, consumou o racha que afastou da base de apoio do Governo do Estado o parlamentar, que deixou o PCdoB, e a senadora Ana Paula Lobato, que rompeu com o PSB e se filiou ao PDT. Retirado do ostracismo em que se encontrava, o braço do Solidariedade no Maranhão abre caminho para a formação de um foco expressivo de oposição a ser enfrentado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Isso porque o PDT, que agora tem dois senadores, estará unido ao Solidariedade, duas agremiações de viés trabalhista. O Solidariedade recomeça agora no estado com um deputado estadual com peso político e uma suplente de deputado federal, Flávia Alves, irmã de Othelino Neto, que teve confirmada sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

À primeira vista, o mosaico criado por esses movimentos partidários parece confuso, a começar pelo fato de não haver uma explicação lógica para a senadora Ana Paula Lobato, que trocou o PSB pelo PDT, continuar em partido diferente do de seu marido e mentor político, o deputado Othelino Neto, que trocou o PCdoB pelo Solidariedade. Mas a explicação é simples: no PDT, a senadora Ana Paula Lobato injeta força política no partido, cujo presidente, senador Weverton Rocha, se prepara para tentar renovar o mandato ou chegar são Palácio dos Leões. Juntos em Brasília, os senadores pedetistas podem ajudar ou prejudicar pleitos do atual Governo do Estado na Câmara Alta.

No plano municipal, os dois partidos podem se juntar em apoio a candidaturas em municípios importantes, como Pinheiro, por exemplo, onde a senadora tem sua principal base política. No caso São Luís, é quase certo que o PDT vai rifar o ex-vereador Fábio Câmara, que não tem a menor chance de decolar, em favor de Flávia Alves, que pode alcançar algum espaço por ser um fato novo e invocar a condição de mulher. Pode contribuir para eleger uma bancada na Câmara Municipal, onde o PDT está prestes a desaparecer, contando apenas com o vereador Raimundo Penha. PDT e Solidariedade podem se juntar também em Timon, onde o deputado estadual Rafael Brito (PSB e apoiado pelo governador Carlo Brandão (PSB), ex-Leitoa, pleiteia o comando municipal disputando com a prefeita Dinair Veloso (PDT), candidata do grupo Leitoa, que hoje representam o PDT em Timon. E por aí vai.

Mas o foco maior da aliança tácita do PDT com o Solidariedade é demarcar território como oposição ao governador Carlos Brandão. E o objetivo é dar suporte ao projeto majoritário do senador Weverton Rocha, que pode ser candidato à reeleição ou ao Governo do Estado. Antes de procurar novos rumos partidários, a senadora Ana Paula Lobato e o deputado Othelino Neto tentaram um movimento ousado: tirar a presidência do PSB do governador Carlos Brandão e assumir o controle do partido. A cúpula nacional da agremiação socialista não aceitou a proposta, e a consequência do desfecho da operação foi o afastamento rápido e ostensivo do casal parlamentar do Palácio dos Leões. E o reflexo têm sido as falas de tom oposicionista, com variados graus de hostilidade, do deputado Othelino Neto na Assembleia Legislativa.

Até o momento, o Palácio dos Leões não fez qualquer movimento que tenha evidenciado uma preocupação maior com a migração da senadora Ana Paula Lobato e do deputado Othelino Neto para a Oposição. Orientou o líder do Governo, deputado Neto Evangelista (União Brasil) para responder pontualmente, a ataque, denúncia, acusação ou provocação na tribuna da Assembleia Legislativa. Escolado nesse jogo e conhecendo bem seus novos adversários, o governador Carlos Brandão se mantém em observação. “Vamos ver até onde isso vai. O governador está sempre pronto para conversar, mas também pronto para reagir com chumbo grosso”, disse à Coluna um cardeal do núcleo de ferro do Palácio dos Leões

PONTO & CONTRAPONTO

Presidente e vice da Câmara de São Luís estão em campos opostos, mas se dão bem

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), e o vice-presidente Francisco Chaguinhas (PSD) vão para a disputa municipal divididos.

O presidente Paulo Victor, além de buscar a reeleição, será um dos principais coordenadores da campanha do deputado federal Duarte Jr. (PSB) à Prefeitura, depois de ele próprio haver lançado a sua candidatura e a retirado semanas mais tarde. Com participação importante na vitória do governador Carlos Brandão em São Luís, o vereador Paulo Victor é considerado peça importante na estratégia do Palácio dos Leões para eleger o deputado Duarte Jr..

Apoiador incondicional do prefeito Eduardo Braide (PSD), o vice-presidente Francisco Chaguinhas vai à luta pela reeleição dele próprio e do chefe do Executivo. Francisco Chaguinhas, como Paulo Victor, tem forte convicção em relação ao campo em que atua. Desde o início do atual mandato ele abriu caminho para apoiar o prefeito de São Luís. Durante esse período, foi o interlocutor mais ativo do Palácio Pedro Neiva de Santana com o Palácio de la Ravardière. Será um dos coordenadores da campanha do prefeito Eduardo Braide.

Detalhe: diferenças políticas à parte, o presidente Paulo Victor e o vice-presidente Francisco Chaguinhas mantêm uma relação de excelência.

Juscelino Filho terá conversa decisiva com a PF sobre denúncias de desvio de emendas

A semana que começa será decisiva para o deputado federal e atual ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil). Ele terá de comparecer à Polícia Federal, em Brasília, para esclarecer, de uma vez por todas, o que de fato aconteceu com os R$ 7,5 milhões que mandou emendas parlamentares para Vitorino Freire, sua terra natal e principal base eleitoral, onde os Rezende mandam há muito tempo e a irmã dele, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita reeleita.

Entre outras coisas, a Polícia Federal vai querer em pratos limpos, sem conversa mole – do tipo “Não tenho nada a ver com isso” -, tudo o que envolve recursos federais no valor de R$ 7,5 milhão enviados para trecho de pavimentação em Vitorino Freire, mas que curiosamente pavimentaram trechos de estradas vicinais que dão a cesso a quatro fazendas da família Rezende no município.

Além disso, o ministro terá de esclarecer a estranha e suspeita relação que mantém com o empresário Eduardo DP, o controverso dono da Construservice, a empresa contratada para fazer a pavimentação, e com o qual o ministro teria relações pouco republicanas.

O assunto está batido, é verdade. O ministro Juscelino Filho já deu inúmeras declarações a respeito, sempre batendo na tecla segundo a qual não houve desvio de recursos e que, por não ser o responsável pela aplicação dos recursos, não pode ser responsabilizado pela aplicação dos recursos. Mais do que isso, garante que nada houve de errado no caso das emendas.

A conversa reservada com experimentados delegados da Polícia Federal, que ocorrerá nesta semana, poderá colocar um ponto final nesse caso. Para o bem ou para o mal.

São Luís, 05 de Maio de 2024.

Ao contrário do que é visível à primeira vista, os senadores maranhenses estão mergulhados nas articulações para as eleições municipais. Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD) atuam para montar lastro político e eleitoral para o pleito de 2026, enquanto Ana Paula Lobato (PDT), recém titularizada na cadeira senatorial, trabalha para criar uma rede de aliados em todo o estado. Munidos com espaços de poder mais amplo e com o milagroso poder das emendas ao Orçamento da União, mesmo sem a força marginal do “orçamento secreto”, que foi considerado inconstitucional, os senadores dispõem de instrumentos políticos que os permitem articular uma ampla rede de apoio a candidatos a prefeito nas mais diferentes regiões do Maranhão, o quer lhes permite dar aos seus mandatos uma amplitude estadual.

Para o senador Weverton Rocha, a formação de uma base municipal com prefeitos aliados é crucial para o seu projeto de renovar o mandato senatorial em 2026. Nas eleições de 2020, o senador, que é o manda-chuva do PDT no Maranhão, festejou a eleição de quatro dezenas de prefeitos. Agora, trabalha com a mesma perspectiva, só que com um grau de cautela bem mais elevado. Isso porque parte dos prefeitos que ajudou a eleger negaram fogo no apoio que ele precisou na corrida ao Palácio dos Leões, na qual ficou num incômodo terceiro lugar. Agora, o senador Weverton Rocha tem uma visão mais apurada dessa situação, uma vez que o pleito de 2026 será decisivo na sua vida política, seja com ele tentando a reeleição de senador, seja entrando na aventura de chegar ao Palácio dos Leões. Nas duas opções, o apoio de prefeitos é fundamental.

Segundo uma fonte do PDT, Weverton Rocha estaria disposto a investir no resgate do PDT em São Luís. Só que até aqui aposta num projeto sem futuro com a pré-candidatura do ex-vereador Fábio Câmara ao Palácio de la Ravardière. Há um zumzum correndo os bastidores e dando conta de que poderá surgia uma aliança entre PDT e Solidariedade em torno da candidatura de Flávia Alves pelo Solidariedade, partido ao qual o deputado estadual Othelino Neto, irmão da pré-candidata, se filia em ato político a ser realizado neste sábado.

Recém filiada aso PDT, a senadora Ana Paula Lobato vai trabalhar para fortalecer a base municipal do seu partido. Como ela não disputará votos em 2026, uma vez que seu mandato vai até 2030, a senadora vai atuar com dois objetivos claros: apoiar o projeto de reeleição do senador Weverton Rocha, se esse for o propósito dele, e investir na montagem de uma rede de apoio para dar sustentação aos seus projetos eleitorais futuros. Deve embarcar na aliança com o Solidariedade em São Luís.

A senadora Eliziane Gama não tem deixado muito claro o seu projeto em relação às eleições municipais deste ano. Com tarefas desafiadoras na vice-liderança do Governo Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, a senadora nem sempre vinculou a sua trajetória eleitoral com base em alianças municipais, uma vez que o seu eleitor-padrão está no universo evangélico e entre cidadãos descolados de grupos políticos municiais. Eliziane Gama tem muitos prefeitos aliados, trabalha com o apoio a prefeituras, com a destinação de emendas e fazendo ponte entre os municípios e as administrações estadual e federal. Sua atuação é mais discreta não havendo registro de projetos obstinados para eleger aliados nas eleições municipais.

O fato é que nenhum senador decidiu encarar as urnas disputando, por exemplo, a Prefeitura de São Luís, um projeto lógico e saudável no caso de Weverton Rocha e Eliziane Gama. Antes de ser titularizada no mandato senatorial, quando o futuro do então senador Flávio Dino não ir além do Ministério da Justiça, a então suplente de senadora Ana Paula Lobato cogitou disputar a prefeitura de Pinheiro. Os ventos mudaram fortemente e ela, com razão, nunca mais falou no assunto.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão e presidentes da Gasmar têm lutado pelo petróleo da Margem Equatorial

Não se discute a importância do trabalho político do deputado federal Pedro Lulas Fernandes (União Brasil), para viabilizar a exploração petrolífera na chama Margem Equatorial – ler edição de ontem -, especialmente no campo de Barreirinhas. Num outro plano, várias vozes vêm tendo participação forte nesse processo.

Para começar, o governador Carlos Brandão (PSB) tem se manifestado como um entusiasta do megaprojeto, já tendo liderado inúmeras inciativas no sentido de consolidar o que pode vir a incrementar decisivamente a economia do Maranhão. Carlos Brandão já discutiu o assunto inúmeras vezes com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o próprio presidente Lula da Silva.

No campo operacional, uma das vozes mais ativas é a do presidente da Gasmar, Alan Kardek Duailibe, que com a experiência e o conhecimento de quem foi diretor da Agência Nacional do Petróleo, sabe exatamente do que trata a Margem Equatorial e tem sido incansável nas ações destinadas a destravar o projeto e torna-lo efetivo. Pelos seus conhecimentos e pela força do cargo na Gasmar, é hoje o principal interlocutor do Governo do Maranhão nesse tema.

Vale registrar que n o pleno administrativo a exploração petrolífera na Margem Equatorial também foi tratada pelo atual chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira (PSDB), quando presidiu a Gasmar antes de Alan Kardek Duailibe.

Tudo indica que o vereador Domingos Paz caminha para a cassação

Não é fácil nem confortável situação do vereador Domingos Paz (DC), acusado de abuso sexual e na iminência de ter seu mandato cassado pela Câmara Municipal. A Comissão de Ética da Casa já está de posse do relatório que sustenta a denúncia do Ministério Público e a investigação policial sobre o assunto.

O vereador tenta protelar o desfecho do caso com manobras regimentais e açõ0es judiciais. Mas elas, ainda que aqui e ali conseguem retardar o andamento do processo, não mudam em nada a essência da denúncia.

Nos corredores das Câmara e até mesmo entre vereadores corre a certeza de que o vereador dificilmente escapará da degola. Por essas avaliações, isso só seria possível com o surgimento de um fato novo que provasse sua inocência. Mas isso é impossível.

São Luís, 04 de Maio de 2024.

Os números previstos impressionam e tornam a iminente exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, uma gigantesca região que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelo Amazonas, o Maranhão e o Ceará, e onde, segundo todas as pesquisas, estão armazenados, aguardando exploração, bilhões de barris de petróleo da melhor qualidade, que pode consolidar a autossuficiência do Brasil na produção de petróleo e derivados. Melhor ainda, abre uma enorme perspectiva para turbinar o desenvolvimento dos estados que compõem a plataforma, especialmente o Maranhão, que terá dois campos a serem explorados, um mais ao norte, dividindo com o Pará, e outro na região de Barreirinhas. Fala-se da criação de mais de 50 mil empregos e no incremento do PIB do Maranhão em até 12%, com o incremento de R$ 10 bilhões anuais em receita nova.

O início do processo de exploração, que já foi “coisa de visionário”, está bem mais próximo do que muitos imaginavam até pouco tempo atrás.  A contagem regressiva está sendo feita pelo mais empenhado congressista maranhense para a realização desse projeto, no qual vem apostando muitas fichas, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, credenciado como o principal interlocutor do Congresso Nacional com o Governo e com a Petrobrás em defesa da exploração petrolífera na região.

Em declaração recente sobre o tema, que vem mobilizando parte do Congresso Nacional, a Petrobrás e o setor petrolífero como um todo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes disse o seguinte: “A Margem Equatorial é o futuro do Brasil. A transição energética justa e a soberania de recursos necessitam do empenho do nosso País em garantir investimentos em áreas fundamentais. No Maranhão, com a exploração na região, a previsão é que sejam gerados mais de 56 mil empregos e que o PIB estadual cresça em 12,2%, com o incremento de R$ 10,9 bilhões. Vamos avançar e construir um grande futuro”.

Para chegar até aqui, o parlamentar maranhense vem travando há anos uma guerra política, cheia de escaramuças, contra instituições e vozes poderosas. Primeiro com o surgimento de uma espécie de “boicote” armado por interesses externos. E depois, por vozes e instituições influentes, como Marina Silva, antes de ser de novo ministra do Meio Ambiente e depois de voltar ao cargo no novo Governo Lula da Silva (PT). Ela liderou e amplificou uma cruzada contra a exploração do petróleo da Margem Equatorial sob a alegação de riscos ambientais. Essa reação contrária colocou o projeto em risco, mas os argumentos dos grupos formados pela Frente presidida por Pedro Lucas Fernandes conseguiram inverter a tendência, assegurando a aprovação do projeto de exploração petrolífera como benéfica para o país.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes tomou a causa para si como um projeto de vida, dedicando parte da sua atuação parlamentar à mobilização do Congresso Nacional a favor da exploração dessa fonte de riqueza. Para ele, no que diz respeito ao Maranhão, os benefícios econômicos e sociais da futura produção petrolífera na região de Barreirinhas são indiscutíveis, valendo como exemplo o crescimento do PIB estadual em mais de 12% e a receita prevista de R$ 10,9 bilhões ao ano e a geração de 56 mil empregos nos próximos tempos. Nas suas investidas contra os adversários do projeto, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes sempre bateu na tecla de que a exploração de petróleo em Barreirinhas pode acelerar o processo de desenvolvimento econômico do Maranhão.     

O argumento das vozes contrárias que ainda ecoa é que a exploração de petróleo na Margem Equatorial é conservadora em matéria de transição energética. Mas o fato de a exploração de óleo na Guiana, na região de Essequibo, por apenas uma empresa, está mudando a vida daquele pequeno País, que está sendo chamado de “Dubai Latina”, a ponto de despertar o interesse da Venezuela, que quer agora invadir a região, é prova mais que suficiente para derrubar o argumento contrário.

Com as nuvens clareando sobre o mar da região de Barreirinhas, que poderá se transformar num polo econômico embalado pelo turismo e pelo petróleo, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes anima as expectativas fazendo a seguinte previsão: “Vamos avançar construindo o nosso futuro”.

Que assim seja.   

PONTO & CONTRAPONTO

Pesquisa mostra Rafael na liderança em Timon

Pesquisa do instituto Data AZ sobre a corrida para a Prefeitura de Timon confirma tendência prevista no meio político desde o início da pré-campanha: a liderança do deputado estadual Rafael Brito (PSB), que tem 30,80% das intenções de voto, à frente da prefeita Dinair Veloso (PDT), que está com 24,18, seguida do coronel Schneydder (PSD) com 16,09%, e de Henrique Júnior (PL), com 11,49%. Nada menos que 10,34% responderam que não sabem em quem votar, e brancos e nulos somaram 7,13 não souberam ou não quiseram responder.

A posição do candidato do PSB não surpreende. Não é uma vantagem consolidada e irreversível, mas é distanciamento sólido, suficiente para que o candidato socialista mantenha o seu ritmo de campanha e aposte na vitória. A posição da prefeita Dinair Veloso (PDT) não é das piores, mas ela precisará de um forte incremento na sua campanha para reverter o cenário em quer sua reeleição não será viabilizada em outubro, mesmo com o apoio dos Leitoa.

Em Tempo: A pesquisa Data AZ foi realizada no período dias 30 de abril e ouviu 435 eleitores, sendo 385 na zona urbana e 50 na zona rural. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%, e com registro no TRE sob o protocolo MA-08464/202.

Vinícius Vale amplia vantagem na corrida em Barreirinhas

Se a eleição para a Prefeitura de Barreirinhas fosse realizada agora, o engenheiro Vinícius Vale (PSB) seria eleito com 38,25% dos votos. Seria seguido pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT), que teria 26,50% dos votos, e pelo atual prefeito, Amílcar Rocha (PCdoB), que sairia das urnas com 14,50% dos votos. Joab Marreiros teria 5%, Thiago Rodrigues receberia 0,75% e Totonho Corrêa 0,25% da votação, enquanto 6,50% dos eleitores ouvidos não votariam em nenhum deles e 8,50% não soube ou não quis responder.

A regra manda que não se deve comparar pesquisas, mas não impede que se observe uma tendência a partir dos seus resultados. A pesquisa Exata confirma a clara tendência de liderança do engenheiro Vinícius Vale, uma força política jovem, e o esgotamento de lideranças importantes de Barreirinhas, como o economista Léo Costa, que já governou a cidade duas vezes, e o atual prefeito Amílcar Rocha, que não conseguiu impor um ritmo de modernidade naquele que é maior centro turístico do interior do Maranhão, exatamente por ser o Portal dos Lençóis Maranhenses e com as condições de se tornar um polo petrolífero – leia o comentário de abertura.

Contratada pela Rádio e TV Difusora, a pesquisa Exata foi realizada nos dias 20 e 21 de abril, tendo ouvido 400 eleitores. Tem margem de erro de 4,58% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95% e está registrada no TRE sob o protocolo MA-03291/2024.

São Luís, 03 de Maio de 2024.

Depois de ter amargado uma dura derrota na disputa para o Senado em 2022, vencida com vantagem quilométrica pelo ex-governador Flávio Dino (PSB), o ex-senador Roberto Rocha saiu ontem do recolhimento que se impôs e voltou ao cenário político tentando dar forma a uma quimera: disputar o Governo do Estado em 2026 como candidato da direita bolsonarista. A revelação, feita pelo blog Elias Lacerda, ao qual concedeu entrevista, chamou a atenção, primeiro pelo fato em si, com o ex-senador saindo das sombras, e depois pela pretensão de chegar ao Governo do Estado depois de uma série de derrotas acachapantes para o Governo (2018) e para o Senado. E depois, por conta do seu projeto de ser o candidato da direita, uma seara já ocupada pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes.

Não se sabe com base em quais informações políticas e partidárias o ex-senador avalia a possibilidade de ser bem-sucedido numa disputa para o Governo do Estado.

Vale lembrar que em 2018 ele ficou em 4º lugar, com meros 64.446 votos (2,05%) numa eleição em que o governador Flávio Dino (PCdoB) se reelegeu com 1.867.396 votos, o equivalente a 59,29%, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) ficou em segundo com 947.191 votos (30,07%), e Maura Jorge (PSL) 247.988 votos (7,87%). Roberto Rocha ficou à frente apenas dos candidatos do PSTU, Ramon Zapata e do PSOL, Odivio Neto, ambos com o equivalente a 0,36% cada. Em 2022, como candidato ao Senado, Flávio Dino (PSB) saiu das urnas com 62% dos votos, enquanto Roberto Rocha (PTB), buscando a reeleição, agora pelo PTB, recebeu apenas 37% dos votos, mesmo com o apoio ostensivo do então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

Na entrevista, o ex-senador Roberto Rocha justifica seu pífio desempenho eleitorais com uma série de desventuras na área familiar, como a perda do Filho Roberto Filho e em irmão, Luiz Rocha Filho, que tocava os negócios da família e foi prefeito de Balsas. E pelo que disse na entrevista de ontem, acredita que pode ter vez numa disputa em que, se tudo correr como está desenhado, enfrentará o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como governador candidato à reeleição.

Para ser candidato ao Governo do Estado em 2026, o ex-senador Roberto Rocha precisa reestruturar toda a sua vida política para se viabilizar como o candidato da direita. Para começar, o posto de representante da seara direitista na próxima corrida aos Palácio dos Leões já está ocupado pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, que no pleito de 2022 atropelou o senador Weverton Rocha, candidato do PDT, alcançando o segundo lugar na disputa com o governador Carlos Brandão.

O ex-senador Roberto Rocha vai precisar de um partido para ser candidato ao Governo. Na eleição passada, sua situação política estava tão desgastada que ele passou por vários partidos em pouquíssimo tempo, tentou dividir o comando do PL com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, andou se enroscando com Lahesio Bonfim pela vaga de candidato a governador no PSC, mas acabou tendo que se contentar com o que havia de mais retrógrado e mais agressivo na direta brasileira: o PTB, sendo liderado, portanto, pelo chefão do partido, Roberto Jefferson, que hoje se encontra internado com algemas nas pernas. Nas conversas que correm nos bastidores, poucos chefes partidários estão dispostos a abriga-lo nas suas legendas. Poderá – quem sabe? – dividir o controle do PRTB com o deputado estadual Yglésio Moises, recém chegado ao partido, e com projeto bem claro de se tornar o nome da direita bolsonarista no Maranhão.

A julgar pelo seu currículo partidário, com passagem pelo PDS, PFL, PMDB, PSDB, PSB e PTB, tendo também tentado, sem sucesso, comandar uma fatia do PL no estado, o ex-senador encontrará dificuldades para retornar à vida partidária e viabilizar sua candidatura ao Governo do Estado.

PONTO & CONTRAPONTO

Operação costura manutenção de deputados do PSB e do PCdoB na base governista

O PSB não vai se dividir nem o PCdoB mudará de posição. Os dois partidos o permanecerão integralmente na base de apoio do Governo Brandão. Eventuais divergências poderão até emergir, como aconteceu há pouco em relação ao Tribunal de Contas, mas está em andamento um intenso trabalho de costura no sentido manter a base intacta.

A saída da senadora Ana Paula Lobato do PSB para ingressar no PDT, e a migração do deputado Othelino Neto do PCdoB para o Solidariedade são vistas como casos isolados, que já estavam previstos, situação que dificilmente seria revestida e que se tornou fato consumado com a saída de Flávio Dino da vida político-partidária.

Já em relação aos deputados Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, ambos do PCdoB, e Carlo Lula, do PSB, eles permanecerão atuando com independência na Assembleia Legislativa, mas dando todo o suporte possível ao Governo em matéria de votação.  Os dois primeiros terão também o apoio do partido deles, o PCdoB, cujo presidente, deputado federal Márcio Jerry, confirmou a permanência da legenda na base governista e como aliada de primeira hora.

Quem aposta numa crise na base governista começa a perceber que o cenário já está mudando.

Eleição em dois turnos mudará radicalmente o modo de fazer política em Imperatriz

A confirmação de que Imperatriz alcançou os 200 mil eleitores e ganhou o direito de realizar eleição de prefeito em dois turnos mudará radicalmente a postura e o discurso dos candidatos à sucessão do prefeito Assis Ramos.

A partir de agora, o jogo será outro, pois os candidatos mais fortes não poderão distribuir pancadas nos seus adversários a ponto de os tornar inimigos políticos, uma vez que, se nenhum deles alcançar 50% dos votos mais um, os dois mais votados terão de procurar os derrotados para negociar o apoio de cada um deles.

Assim, Rildo Amaral (PP) não pode partir para a pancadaria contra Marco Aurélio (PCdoB) e vice versa, nem Josivaldo JP poderá disparar contra Mariana Carvalho (Republicanos), que também terá de atacar seus adversários com o cuidado possível.

Além de representatividade do prefeito eleito, que sempre terá mais da metade dos votos, o segundo turno impõe uma eleição mais civilizada e mais acreditada. Isso porque, além da disputa, abre caminho para debates nos quais os candidatos deverão se preocupar com propostas e não com pancadas nos adversários.

Será, de fato, uma nova realidade.

Em Tempo: Alertado por um leitor, Luciano, Repórter Tempo, envergonhado, faz uma correção na edição de ontem: o verso “A a gente não quer só comida…” incluído no discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, não é de Cazuza, mas de Arnaldo Antunes e os Titãs.

São Luís, 02 de Maio de 2024.

O Poder Judiciário do Maranhão tem novo comando, presidido pelo desembargador Froz Sobrinho, que assumiu na sexta-feira (26), em sessão administrativa do Tribunal de Justiça, e consumou a transição ontem numa concorrida sessão solene com a presença de desembargadores e convidados, realizada no Multicenter Sebrae. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (1º vice), Jorge Figueiredo (2º vice) e José Luiz Almeida (corregedor geral) assumiram seus cargos na presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente do Poder Legislativo Iracema Vale (PSB), e de um grande número de convidados, entre eles os ministros Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, Reynaldo Soares e Rogério Schietti, ambos do Superior Tribunal de Justiça, além dos ministros executivos Juscelino Filho (Comunicações) e André Fufuca (Esportes), entre outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

A mudança no Poder Judiciário do Maranhão ocorre no momento em que a instituição judiciária brasileira vem sofrendo ataques violentos da extrema-direita, mas vem rebatendo o discurso agressivo melhorando progressivamente o padrão de qualidade nos serviços que presta. Essa mudança tem se acentuado a olhos vistos nos últimos dois anos, durante a presidência do desembargador Paulo Velten. E nesse contexto, o desembargador Froz Sobrinho assume a presidência com o desafio de manter o ritmo das mudanças e, se possível, intensificá-lo, ao mesmo tempo em que precisa blindar o Sistema Judiciário maranhense contra os segmentos políticos que vêm tentando de todas as maneiras fragilizá-lo.     

Na conversa formal com jornalistas, o presidente Froz Sobrinho mostrou que está sintonizado com os novos tempos do TJ, apresentando os 121 Pontos de Inclusão Digital (PID) distribuídos em cidades, povoados, quilombos, aldeias indígenas e ilhas localizadas em todas as regiões do Maranhão, por meio do Programa Justiça para Todos, desenvolvido ao longo da sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça, objetivando ampliar o acesso à Justiça para populações de locais de difícil acesso. “Fomos de Davinópolis a Caçacueira, em Cururupu, passando por Montes Altos, várias cidades, termos e lugares distantes no Maranhão, isso é justiça inclusiva e foi no que apostei na Corregedoria”, assinalou.

Na sessão de sexta-feira (26), em que tomou posse de fato como o novo presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho fechou assim seu primeiro discurso como chefe do Poder Judiciário do Maranhão: “Eu quero o apoio de todos que compõem o Judiciário maranhense, para tornarmos a justiça maranhense cada vez mais acessível, cada vez mais inclusiva, cada vez mais restaurativa, cada vez mais resolutiva, cada vez mais fraterna, cada vez mais solidária, cada vez mais conciliadora e cada vez mais eficaz, principalmente aos excluídos, aos invisíveis, aos vulneráveis, aos que têm fome e sede de justiça, para eles, essa Mesa Diretora, principalmente, irá trabalha”.

E ontem, já com os dois pés no comando da instituição, o novo presidente do Tribunal de Justiça recorreu ao poema-canção de Arnaldo Antunes e os Titãs para definir os seus propósitos à frente do Poder Judiciário em relação aos mais frágeis, como indígenas, albinos, pescadores, agricultores familiares, populações que devem ser acolhidas pelo sistema de Justiça. “A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte. A gente não quer só comida, a gente quer saída para qualquer parte, e a Justiça é a única saída para muita gente”, declarou, marcando definitivamente o seu discurso na transmissão do cargo, quando recebeu o Grã Colar Clóvis Bevilácqua, que simboliza a instituição presidencial no Poder Judiciário.

O presidente Froz Sobrinho recebe o comando de um Poder Judiciário com 37 desembargadores – dois ainda estão em processo de escolha e nomeação -, 341 juízes, que atendem a 106 comarcas espalhadas no estado, recebendo todos os processos digitalizados e na condição de segundo do País em transparência, conforme os critérios do Conselho Nacional de Justiça. Ao mesmo tempo, recebe um TJ com dois desembargadores afastados sob suspeitas de desvio de conduta.  

PONTO & CONTRAPONTO

Othelino Neto anuncia filiação ao Solidariedade

O deputado Othelino Neto assinará ficha de filiação no Solidariedade em ato político agendado para sábado. Ele próprio deu a notícia ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, em discurso no qual, além de informar sobre a saída do PCdoB e a escolha da nova agremiação partidária, declarou, várias vezes, de alto e bom som: “Não faço mais parte da base do Governo!”

Othelino Neto não se aprofundou na explicação da mudança partidária e da migração da sua condição de apoiador do Governo para a de oposicionista declarado. Limitou-se a dizer que não concorda com o que está vendo no Maranhão, e que não poderia continuar.

Ele agradeceu ao comando do PCdoB – partido pelo qual disputou e venceu três mandatos na Assembleia Legislativa, que também presidiu por cinco anos. E previu que a maioria dos seus aliados políticos no interior permanecerão no PCdoB. E explicou que escolheu o Solidariedade por se tratar de um partido que tem potencial para crescer no Maranhão e com o qual tem afinidades políticas e ideológicas.

 Vale lembrar que o Solidariedade no Maranhão está sob o controle da sua irmã, a suplente de deputada federal Flávia Alves, que também deixou o PCdoB e anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de São Luís.

Prefeito de Imperatriz sofre duros ataques na Alema, sem que ninguém o defenda

Não é confortável a posição do prefeito de Imperatriz, Assis, na Assembleia Legislativa. Ali ele vem sendo alvo de pancadaria verbal quase que diariamente, ora pelo deputado Rildo Amaral (PP), que é candidato a prefeito da Princesa do Tocantins, ora pelo suplente no exercício do mandato Ricardo Seidel (PSD), que já foi vereador e apoia a candidatura do deputado federal Josivaldo JP (PSD).

Os dois parlamentares têm sido implacáveis na avaliação da gestão, fazendo afirmações como Imperatriz é a “mais mal administrada cidade do Brasil”, fazendo relatos dramáticos da situação dos hospitais, das escolas, de muitos bairros, da segurança e de sintomas de descontrole administrativo da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão.

Chama a atenção o fato de que nenhum deputado vai à tribuna para defender o prefeito. Quem ainda fez alguma defesa, tempos atrás, foi a deputada Janaína Ramos, que chagou no parlamento estadual como sua esposa, mas mergulhou em silêncio sobre sua gestão depois de anunciar a separação.

São Luís, 01 de Maio de 2024.

Aconteceu o que estava na agenda de um movimento político que vem sendo construído com um misto de ambição, audácia e cautela há mais ou menos duas semanas. O deputado estadual Othelino Neto comunicou ao PCdoB sua decisão de deixar o partido, mas com o apelo no sentido de que haja concordância e a desfiliação se faça sem que ele corra o risco de perder o mandato. A resposta veio numa nota do próprio PCdoB, lamentando a saída, mas concordando com a desfiliação sem consequência. Agora sem partido, o deputado Othelino Neto trabalha com duas opções, o Solidariedade, que no Maranhão está sob comando da sua irmã, a suplente de deputada federal Flávia Alves, e o PDT, ao qual se filiou a senadora Ana Paula Lobato, após romper com o PSB, pelo qual se elegera 1ª suplente de senador na chapa encabeçada por Flávio Dino (PSB) em 2022. Segundo sua assessoria, Othelino Neto deve decidir seu futuro partidário até sábado.

Não é uma escolha fácil. Se escolher o Solidariedade, o ex-presidente da Assembleia Legislativa terá de cumprir uma maratona para consolidar o partido, que praticamente desapareceu do mapa político do estado sob o comando do empresário Simplício Araújo. A suplente de deputada federal Flávia Alves, que também deixou o PCdoB para se filiar ao Solidariedade, tem agora o desafio de transformá-lo numa agremiação viável, não só em São Luís, mas em todo o estado. Por maior que seja o poder de fogo político do deputado Othelino Neto, construir um partido a partir de quase nada é um desafio que pode levar a um bom resultado, mas também pode desembocar num precipício político. Se o resultado for favorável, o parlamentar terá criado um espaço político com força para ser ampliado. E com o detalhe de que seu controle sobre o Solidariedade será absoluto.

Se a opção por se filiar ao PDT, sua situação será radicalmente diferente. Para começar, o braço maranhense do partido é comandado com mão de ferro pelo senador Weverton Rocha, o que torna complicada a presença de um político do perfil de Othelino Neto, que vem dando todos os sinais de que quer formar o seu próprio grupo, o que não será possível no arraial brizolista. A senadora Ana Paula Lobato pode perfeitamente se acomodar no partido comandado pelo senador Weverton Rocha, uma vez que não há indício de que ela esteja pensando em assumir o comando do partido. Já o deputado Othelino Neto não deve se conformar em ser mais um quadro na seara pedetista. O seu eventual ingresso no PDT deverá ser fruto de muita conversa, para que não haja choque.

Qualquer que seja sua opção partidária, Othelino Neto sabe que estará na oposição ao governo Carlos Brandão. E pelo que está desenhado, essa posição tende a se acirrar, com ataques mais duros ao Governo do Estado. O problema é que o governador Carlos Brandão não vai ficar de braços cruzados vendo seus adversários se fortalecerem sem oferecer qualquer resistência. Ao contrário, a tendência natural do governador Carlos Brandão sob ataque é reagir com chumbo grosso. Para o chefe do Poder Executivo, não há como aceitar passivamente adversários tentando minar sistematicamente as bases do seu Governo.

O fato é que o deputado Othelino Neto está numa espécie de encruzilhada a partir da qual ele não pode cometer erros. Isso porque, depois de ter rompido com o governador Carlos Brandão e se reaproximado do senador Weverton Rocha, qualquer passo em falso pode ser politicamente desastroso. Decisão pesada e medida poderá abrir o caminho que o parlamentar precisa para consolidar seu projeto político e partidário.

PONTO & CONTRAPONTO

Brandão anuncia restauração e requalificação da Praça do Sol, na Ponta D`Areia

A Praça do Sol, na Ponta D`Areia, será inteiramente restaurada e requalificada, com investimentos de R$ 14 milhões a ser feito pelo Governo do Estado. O projeto foi apresentado ontem pelo governador Carlos Brandão, em ato no Palácio dos Leões, na presenta de secretários, deputados, vereadores e comerciantes da área. A obra, projetada para ser um forte ponto de atração turística, será iniciada imediatamente e deve ser concluída em 12 meses.

Na apresentação, o governador Carlos Brandão explicou tratar-se de um projeto de requalificação urbanística da área, para tornar o espaço mais atraente e seguro, com muro de arrimo contra as marés e uma estrutura de acessibilidade e sustentabilidade.

Um dos símbolos da região, o monumento da sereia da Ponta d’Areia terá uma réplica com referências à cultura maranhense e ganhará um espaço especial na praça: a Esplanada da Sereia. Outros dois novos espaços serão a Passarela do Coco, que contará com espaço para caminhada e quiosques estilizados para a venda de água de coco, e o “parque pet” para passeio dos tutores e seus animais de estimação.

 – Tomamos a decisão de fazer um projeto bonito e ao mesmo tempo que atenda aos anseios dos comerciantes, dos turistas e da comunidade. Um dos aspectos importantes dessa obra é a colocação do muro de arrimo, uma estrutura com estacas e que resolverá definitivamente o problema de avanço da maré, que vem destruindo a estrutura atual da praça – informou o governador Carlos Brandão.

 Juscelino vai depor na PF sob suspeita de desvio de emendas em Vitorino Freire  

O comunicado da Polícia Federal intimando-o para depor no dia 10 de maio no âmbito da Operação Adoacro, que trabalha para colocar em pratos limpos as denúncias de que ele teria desviado recursos de emendas por ele próprio destinadas a Vitorino Freire, onde sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita, parece não ter preocupado muito o ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil).

“Sua conduta sempre foi pautada pela ética, responsabilidade social e utilização adequada dos recursos públicos para melhorar as condições de vida da população mais pobre”, disse ontem, em nota, o Ministério das Comunicações, acrescentando: “O ministro é o maior interessado para que este caso seja esclarecido”.

Por mais que o ministro Juscelino Filho tente transformar o depoimento à Polícia Federal como “uma oportunidade para esclarecer tudo”, a informação sobre sua ida à PF causou mal-estar na Esplanada dos Ministérios, principalmente pelo fato de ser ele o primeiro ministro do atual Governo do presidente Lula da Silva que vai à PF prestar depoimento sobre suspeita de desvio de conduta no exercício do mandato de deputado federal.

Ontem, o ministro das Comunicações disse a auxiliares que irá depor “com muita tranquilidade”, lembrando que se colocou à disposição da PF e da Justiça para dar as explicações necessárias.

São Luís, 30 de Abril de 2024.    

A 21 semanas das eleições municipais, os principais candidatos à Prefeitura de São Luís já superam a fase embrionária da pré-campanha e montam estratégias para consolidar as suas pré-candidaturas e aguardar o momento certo para entrar no corpo-a-corpo, etapa decisiva para conquistar o eleitorado. O prefeito Eduardo Braide (PSD) intensifica seu programa de obras e usa redes sociais para mostrar, ao vivo e a cores, o que está fazendo nos mais diversos cantos da cidade. O deputado federal Duarte Jr. (PSB) intensifica articulações para mobilizar força política e eleitoral em torno da sua pré-candidatura, já quer o mandato parlamentar o limita em matéria de ações concretas. Os demais pré-candidatos – Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moises (PRTB), Flávia Alves (Solidariedade), que entrou na corrida na semana passada – e Janiselma Fernandes (Rede/Psol) se movimentam como podem para chamar a atenção, cientes que estão de que, mesmo levando em conta a imprevisibilidade de uma guerra eleitoral, dificilmente chegarão próximo do patamar em que Eduardo Braide e Duarte Jr. se encontram.

O prefeito Eduardo Braide sabe que vai enfrentar uma oposição ferrenha durante a campanha, pois além da força eleitoral que dispõe, o seu principal adversário reúna uma força política gigantesca, que começa com o apoio partidário e declarado do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB). Além da sua força eleitoral na Capital, Eduardo Braide tem o controle total e absoluto da máquina administrativa, que, se bem comandada, pode ser uma poderosa força de atração eleitoral, podendo também ser o fator gerador de fracasso, se malcuidada.

O prefeito Eduardo Braide tem usado o lado eleitoralmente produtivo da máquina administrativa municipal. Com muito pragmatismo, fez um bom caixa e está realizando um denso e abrangente programa de obras, com desempenho surpreendente para um prefeito que tem mais de 20 dos 31 vereadores na oposição. Nesse contexto, todas as pesquisas de opinião realizada até aqui o dão como franco favorito, o que tem lhe dado muita confiança.

Sem uma máquina sob seu controle para produzir votos, o deputado Duarte Jr. cuida para turbinar sua pré-campanha fazendo uma campanha direta nas redes sociais – que ele sabe usar muito bem, diga-se -, com a qual fustiga diariamente o prefeito, com duras críticas e algumas denúncias. Ao mesmo tempo, o parlamentar socialista tem se reunido com aliados para definir os passos seguintes da sua caminhada, certo de que precisa de um lastro político amplo e sólido para tentar reverter a condição de segundo colocado na preferência do eleitorado, segundo as pesquisas feitas divulgadas até agora.

Na semana que passou, Duarte Jr. se reuniu com o vice-governador Felipe Camarão, que é o coordenador político da sua candidatura, e com o presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSDB), que será um dos coordenadores da campanha em várias regiões de São Luís, além dos deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB). A conversa produziu uma avaliação do cenário da corrida até aqui e definiu algumas providências que o candidato e o grupo que o apoia devem tomar para melhorar o desempenho junto ao eleitorado.

Num contexto mais abrangente, a corrida para a Prefeitura de São Luís foi animada com a pré-candidatura da suplente de deputada federal Flávia Alves, recém-chegada ao Solidariedade, trazendo para a âmbito da disputa uma frente política formada pela aliança do deputado Othelino Neto (PCdoB) e da senadora Ana Paula Lobato (PDT), que se reconciliaram com o senador Weverton Rocha (PDT) após romper com governador Carlos Brandão. A tendência é o PDT arquivar a pré-candidatura de Fábio Câmara (PDT) e formar uma aliança em torno do projeto de candidatura da advogada Flávia Alves, irmã do deputado Othelino Neto.

Os pré-candidatos Wellington do Curso (Novo) e Yglésio Moises (PRTB) tentam decolar da tribuna da Assembleia Legislativa, que ocupam diariamente com discursos de pré-candidatos. Em relação a Janiselma Fernandes, sua pré-candidatura depende de um acerto entre Rede e Psol

Pelo calendário dos pré-candidatos, maio será um mês decisivo para consolidar os seus projetos de candidatura.

PONTO & CONTRAPONTO

Imperatriz alcança 200 mil eleitores e terá eleição com dois turnos

Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, detentora também do status de segundo município economicamente mais forte do estado, deverá escolher o próximo prefeito numa eleição de dois turnos, caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais um voto no primeiro turno.

É que a Princesa do Tocantins, hoje com 280 mil habitantes, alcançou, no sábado, o teto de 200 mil eleitores, que é a exigência constitucional para que um município realize eleição em dois turnos.

A informação, ainda não oficial, foi feita pelo presidente da Justiça Eleitoral, desembargador José Gonçalo, que abraçou campanha iniciada há mais de um ano pelo juiz Delvan Tavares, da Vara da Infância e da Adolescência de Imperatriz, que usou todos os recursos e argumentos que encontrou para convencer jovens a partir de 16 anos a se tornarem eleitores.

O presidente do TRE ressalvou que não dava a informação como definitiva porque há também saída de eleitores imperatrizenses para outros municípios. O presidente do TRE não declarou isso, mas a “revoada” de eleitores de Imperatriz para outros municípios é parte de um num jogo feito por políticos para minar a mudança.

Uma fonte Tocantina ouvida pela Coluna na noite de ontem avaliou que, mesmo com “fatores” contrários, a base de 200 mil eleitores será alcançada e a eleição para Prefeitura de Imperatriz acontecerá em dois turnos.

Paulo Velten assume hoje a vice e a Corregedoria Geral do TRE

Convite distribuído pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo, informa que o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, assume hoje, às 17 horas, a vaga para a qual foi eleito no TRE-MA, assumindo também, ato contínuo, a vice-presidência da Corte e o comando da Corregedoria Geral Eleitoral.

Ao se tornar membro, vice-presidente e corregedor geral eleitoral, o desembargador Paulo Velten dá o primeiro e decisivo passo para se tornar presidente da Justiça Eleitoral do Maranhão em 2026, quando comandará o amplo e complexo processo eleitoral daquele ano.

As eleições deste ano serão comandadas pelo atual presidente da Corte eleitoral, desembargador José Gonçalo, cujo mandato vai até abril de 2026, quando, pela regra, o então vice-presidente e corregedor geral, no caso Paulo Velten, assumirá a presidência do TRE.

São Luís, 30 de Abril de 2024.